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ARTIGOS PUBLICADOS
O peso dos impostos na compra de um imóvel

Todos que pensam em comprar um imóvel sabe que terão que desembolsar um valor alto só de imposto. Da mesma forma que um velejador antes de ir para o mar pensa nas condições do barco e na força do vento, quem pretende comprar um imóvel também terá que pensar em duas coisas: no valor do imóvel e no valor que terá que pagar de imposto. Com a compr...

Dicas para uma boa compra pela Internet

O comércio eletrônico é um dos ramos da economia que mais cresce no Brasil. Só no ano de 2014, segundo o E-BIT , as vendas aumentaram 24%. Aumentou, inclusive, a participação das classes C e D. Isso se deve ao fato de mais pessoas terem acesso à Internet por meio de tablets e smartphones, aliado a comodidade e ao preço normalmente mais baixo, se comparado ao da l...

Garantia e vício oculto dos produtos de consumo

            A garantia, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é um dos direitos básicos do consumidor. Uma das maiores preocupações para a preservação dos consumidores está na garantia de padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços. ...

Direito dos animais

  No Direito brasileiro o animal é considerado uma coisa. Difícil entender, pois coisa dá uma ideia de algo inanimado. Talvez seja pelo fato de não ter domínio próprio e não poder ser responsabilizado. É necessário que alguém responda por ele. E, por isso, cabe ao dono o dever de guarda ou controle. ...

O custo do sonho da casa própria

A casa própria é o sonho de todo brasileiro. Mas para tornar esse sonho uma realidade e tirar os projetos do papel, é preciso ter cuidado com toda a burocracia e ônus que envolve, além de muitos aspectos jurídicos, muitas vezes desconhecidos por muitos. Se não for bem planejado, o sonho pode tirar o sono. Destacamos alguns aspectos que poderão ajudá-lo na hora de prever os custos e as implicaç&oti...

A responsabilidade do importador

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de importação e exportação, é considerada fornecedor, conforme dispõe o art.3 do Código de Defesa do Consumidor. E, na condição de fornecedor, está sujeito às normas e responsabilidades impostas pela lei consumerista do nosso país. Segundo a lei, o importa...