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A partir 1 de setembro, contribuinte do Rio poderá usar créditos da Nota Carioca para abater IPTU 2019
Postado em 31 de Agosto de 2018

A partir deste sábado, dia 1º de setembro, os contribuintes do município do Rio poderão usar os créditos acumulados da Nota Carioca para abater o valor do IPTU 2019. O desconto no valor do imposto a pagar poderá chegar a 100%. Os contribuintes da capital terão até o dia 30 para transferir os valores, que estão registrados no site do programa.

Esses créditos são acumulados quando as pessoas físicas pagam por determinados serviços, e os prestadores emitem notas fiscais. Para isso, é preciso que o CPF do pagador seja informado no documento. Esse serviço existe desde 2016.

De acordo com a Prefeitura do Rio, os créditos podem ser usados para abatimento do IPTU de um ou mais imóveis, sejam unidades comerciais ou residenciais, mesmo aqueles com débitos referentes ao imposto. Mas o desconto não pode ser aplicado caso o imóvel seja isento, e o proprietário recolha apenas a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL).

Créditos acumulados para CPFs distintos também podem ser direcionados para um mesmo imóvel. Não há, portanto, necessidade de o contribuinte ser o proprietário do bem. Ainda segundo o governo municipal, este ano, há cerca de R$ 106 milhões em créditos da Nota Carioca à disposição dos cariocas.

Como proceder

O primeiro passo é se cadastrar no site da Nota Carioca (www.notacarioca.rio. gov.br) e indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU. Essa informação consta do carnê de pagamento do imposto.

Depois, basta clicar na opção "Acesso ao sistema", informar seus dados e criar uma senha. O acompanhamento pode ser feito pelo site, em "Consulte seus créditos".

Valor mínimo necessário

Para direcionar créditos para o abatimento do imposto é preciso ter, no mínimo, um real acumulado no sistema. Os créditos, porém, têm validade. Eles podem ser usados até o dia 30 de setembro do segundo ano seguinte àquele em que tiverem sido gerados. Dessa forma, os valores que foram gerados em 2016 (R$ 40 milhões ao todo) vão perder a validade no dia 30 de setembro de 2018, caso não sejam utilizados para o abatimento no IPTU 2019.

Serviços que garante créditos

As notas fiscais que garantem abatimento no IPTU são dos seguintes serviços: estacionamentos, pedágios, cabeleireiros, escolas, cursos, escritórios de advocacia e arquitetura, agências de turismo e imobiliárias.

O sistema calcula os créditos com base no Imposto sobre Serviços (ISS) pago pelas empresas.

 

fonte: https://glo.bo/2POKc2a